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Vários serviços de manutenção, como limpeza de fachadas, troca de revestimentos e azulejos, limpeza de granito e pele de vidro, além de outros, como Inspeção predial com montanhismo, pois envolvem riscos para os trabalhadores, devem seguir os regulamentos do Mistério do trabalho,
NR35 - Trabalho em Altura - Norma que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, organização e execução, a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com essa atividade. E cabe ao empregador, mesmo que ele tenha terceirizado o serviço:
Garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma;
Garantir a realização da Análise de Risco - RA e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho - PT;
Desenvolver procedimento operacional para trabalhos de rotina em altura;
Garantir a avaliação prévia das condições no local de trabalho em altura, estudando, planejando e implementando as ações aplicáveis e medidas de segurança complementares;
Adotar as medidas necessárias para monitorar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas;
Garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre riscos e medidas de controle;
Garantir que qualquer trabalho em altura comece apenas após as medidas de proteção definidas nesta Norma terem sido adotadas;
Garantir a suspensão do trabalho em altura quando verificar uma situação ou condição de risco imprevisível, cuja eliminação ou neutralização imediata não é possível;
Estabeleça um sistema para autorizar os trabalhadores a trabalhar em altura.
Garantir que todo o trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade.
